Processo 526761/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/11/2009 10:04
Autuado em 30/11/2009 10:04
Protocolo Integrado do Estado 95002544
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1012/2010 da Primeira Câmara, de 09/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/03/2010 Acórdão   1012/ 2010 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/03/2010 Acórdão   1012/ 2010 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/03/2010   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/03/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/03/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/03/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/02/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado FRANCISCA COPAS
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/11/2009 10:04 26484/99 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
30/03/2010 15:39 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2010 244 Acórdão nº 1012/2010
26/03/2010 242 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2010 de 30/03/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2010 12:47 DP Processo em remessa externa
01/06/2010 11:12 DP  
29/04/2010 11:46 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 4021/2010 -
28/04/2010 10:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 392/2010 -
28/04/2010 10:22 S1C Informação nº 6/2010 -
23/04/2010 09:07 DIJUR  
31/03/2010 10:22 S1C  
30/03/2010 15:40 DG  
24/02/2010 09:15 GCCMNS  
28/01/2010 08:45 GCCMNS  
13/01/2010 11:46 SMPjTC Parecer nº 720/2010 - diligência Ementa. Aposentadoria estadual. Cancelamento. Anulação do Acórdão nº. 923/99-TC que concedeu o registro do ato de aposentadoria. Devolução do protocolo à origem.
30/11/2009 16:49 DIJUR Parecer nº 380/2010 - APOSENTADORIA ESTADUAL. LEGALIDADE DO CANCELAMENTO. ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO N° 923/99-TC.
30/11/2009 10:03 DP  

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